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Davi Araújo

São Paulo (SP)

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Artigo · há 11 anos

A força normativa e supremacia da constituição

FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO Inicialmente, ressalte-se que o princípio da força normativa da Constituição é esculpido pela doutrina como sendo um dos basilares princípios constitucionais que...

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Artigo · há 11 anos

Controle de constitucionalidade

1. Classificação em relação ao momento de realização O controle de constitucionalidade pode ser realizado em dois momentos distintos, um deles antes do ingresso do ato normativo ou da lei no...

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Artigo · há 11 anos

Tipificação das constituições

Diversos são os critérios segundo os quais uma Constituição pode ser classificada. É possível que ela seja tipificada a partir de sua forma (constituições escritas e não escritas), seu modo de...

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Recomendações

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Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes

Notícia · há 16 anos

Quais são os princípios institucionais do Ministério Público? - Áurea Maria Ferraz de Sousa

A Constituição Federal dispõe sobre o Ministério Público, considerando-o instituição permanente e essencial à função jurisdicional do Estado, ao lado da advocacia, o que se justifica tendo em vista a...

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